Legislação

Pareceres

2011

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Mais recentes primeiro

2011

Parecer 0303/2011

: Pronunciamento sobre o limite de idade para o acesso à Educação de Jovens e Adultos, respondendo à solicitação do Núcleo de Atendimento ao usuário do Conselho Estadual de Educação do Ceará.

2011

Parecer 0302/2011

Orienta o CERE Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Júnior, em Sobral-Ce para proceder à regularização da vida escolar do aluno Ney Jackson Almeida Freires, conforme os termos deste Parecer.

2011

Parecer 0300/2011

Autoriza as professoras Francisca Claudia Xavier Melo, Girlane Mª Lima Rodrigues, Lucilene da Silva Ribeiro, Lúcia Rodrigues de Andrade Silva e Tânia MªBezerra Maciel a exercerem a função diretiva te

2011

Parecer 0296/2011

Autoriza Renata Maria do Monte Pereira a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Saul Gomes de Matos, de Caucaia, até 31.12.2012.

2011

Parecer 0295/2011

Autoriza Francisca Josileide Rodrigues de Oliveira a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Luiz Paz, de Caucaia, até 31.12.2012.

2011

Parecer 0292/2011

Autoriza Maria Madalena Gonçalves Pinheiro Dimas a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Manoel Gonçalves da Silva, de Lavras da Mangabeira, ...

2011

Parecer 0290/2011

Autoriza à professora Francelma Borges de Sousa a exercer a função diretiva temporária, na Escola de Ensino Fundamental Joaquim Alves dos Santos, no Município de CedroCe, até 31.12. 2012.

2011

Parecer 0288/2011

Recredencia o Colégio Christus, nesta capital, INEP 23067071, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2014, e ...