Legislação

Pareceres

2011

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Mais recentes primeiro

2011

Parecer 0286/2011

Recredencia o Colégio Walter Disney, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2014, e homologa o regimento ...

2011

Parecer 0283/2011

Reconhece o Curso de Graduação em Educação Física – Licenciatura Plena, ofertado pela Universidade Regional do Cariri – URCA, para os alunos que já concluíram o Curso até 31 de dezembro de 2010, ...

2011

Parecer 0282/2011

Recredencia a Escola Técnica de Saúde do SUS – ETSUS Dr. Antonio Marchet Callou, como instituição habilitada a desenvolver educação profissional técnica de nível médio e renova o reconhecimento dos ..

2011

Parecer 0280/2011

Prorroga o reconhecimento dos cursos de Licenciatura em: Física, Ciências Biológicas e Matemática da FECLI de Iguatu; Matemática e Física da FAFIDAM de Limoeiro do Norte; Química da FAEC de ...

2011

Parecer 0279/2011

Responde Consulta sobre a Validade do Certificado do Curso Superior de Tecnologia em Artes Cênicas, promovido pelo CEFET, para lecionar a disciplina de Arte nos 6º, 7º, 8º e 9º anos do Ensino ...

2011

Parecer 0278/2011

Autoriza a descentralização do curso Técnico em Enfermagem do Centro Profissionalizante ATS – Juazeiro do Norte, para os municípios de Mauriti e Campos Sales, até 31 de dezembro de 2012.

2011

Parecer 0277/2011

Indefere o pedido de reconhecimento do curso Técnico em Logística da Escola Técnica de Maracanaú e orienta apresentação de novo processo adequando-o às recomendações do Especialista avaliador.

2011

Parecer 0274/2011

Recredencia o Centro de Formação Profissional – CEFOP para oferta de cursos técnicos a distância, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Secretaria Escolar na modalidade EaD e não autoriza ...

2011

Parecer 0272/2011

Autoriza o Centro de Formação Profissional Ana Amélia Bezerra de Menezes e Souza, Fortaleza – Ceará, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI – Ceará, a descentralizar o ...

2011

Parecer 0271/2011

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Mecatrônica, do Centro de Estudos e Pesquisas Eletrônica Profissional e Informática Ltda – CEPEP, em Fortaleza, até 31 de dezembro de 2015.

2011

Parecer 0270/2011

Recredencia o Colégio Master, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de médio, a partir de 2011 até 31.12.2015, e homologa o regimento escolar.