Legislação

Pareceres

2011

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Mais recentes primeiro

2011

Parecer 0160/2011

Autoriza Maria Irenildes Lourenço dos Santos a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Herminia Zednik, de Caucaia, até 31.12.2011.

2011

Parecer 0156/2011

Autoriza Maria Freire Rodrigues a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Eraldo Amador da Silva, de Alcântaras, até 31.12.2011.

2011

Parecer 0150/2011

Prorroga o credenciamento/recredenciamento das escolas municipais situadas em Cascavel, a autorização para o funcionamento da educação infantil e o reconhecimento/ renovação de reconhecimento ...

2011

Parecer 0149/2011

Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Eletrotécnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional Ltda. - CEPEP, de 01 de janeiro de 2011 até 31 de dezembro de 2015.

2011

Parecer 0147/2011

Recredencia a Escola Técnica de Comércio Padre Juvêncio, de Crateús – Ceará para ministrar educação profissional técnica de nível médio e reconhece o curso Técnico em Saúde Bucal, como também hom...