Legislação

Pareceres

2011

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Mais recentes primeiro

2011

Parecer 0324/2011

Autoriza Cosme Aliffer Guerra Gouveia, Damião Allison Guerra Gouveia e Terezinha Dayane Fernandes Chaves a se submeterem à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino médio.

2011

Parecer 0321/2011

Recredencia o Centro Educacional Cenecista São Manuel, em Marco, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2016, ...

2011

Parecer 0313/2011

Orienta o setor de Documentação Escolar da Coordenadoria do Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem – CODEA/SEDUC sobre a regularização da vida escolar de Fabíola Camilo de Almeida Lima,...

2011

Parecer 0312/2011

Recredencia o Centro Educacional Maria Montfort, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2014,...