Legislação

Pareceres

2011

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2011

Parecer 0245/2011

Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Osmira Eduardo de Castro, anteriormente denominada Escola de Ensino Fundamental Osmira Eduardo de Castro, em Caucaia, renova ...

2011

Parecer 0236/2011

Autoriza Marta Batista de Moraes Bezerra a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manoel Rodrigues de Medeiros, de Ibiapina, até 31.12.2012.

2011

Parecer 0233/2011

Recredencia o Colégio Sebastião de Abreu, de Maranguape, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2014, autoriza ...

2011

Parecer 0228/2011

Autoriza Raimundo Eugênio Alves de Lima a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria de Lourdes Rocha, de Caucaia, até 31.12.2011.