Legislação

Pareceres

2011

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Mais recentes primeiro

2011

Parecer 0263/2011

Orienta a diretora do Instituto Waldemar Falcão, em Aracati, quanto aos procedimentos a serem adotados para a regularização da vida escolar do aluno José Gilvan Rebouças da Silva Júnior, conforme ...

2011

Parecer 0262/2011

Reconhece o Curso de Formação de Professores em nível médio, na modalidade Normal, em Jaguaruana, exclusivamente para efeito de diplomação das alunas Francisca Vaniele Silva dos Santos, Josiane ...

2011

Parecer 0253/2011

Recredencia o CEJA Expedito Fernandes Mendes, em São Benedito, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade da educação de jovens e adultos, até 31.12.2015, e homologa o regimento ..

2011

Parecer 0248/2011

Autoriza Ana Claudia Pereira, Lúcia Marilene Franco da Silva, Maria Irandi Sousa da Silva e Wladia Ricardo da Silva a exercerem, temporariamente, a função diretiva, do município de Caucaia, até ...