Legislação

Pareceres

2011

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Mais recentes primeiro

2011

Parecer 0044/2011

Regulariza a vida escolar dos alunos do 3º ano do ensino médio Diêgo Liberato Frota, Daniel Oliveira Gomes, Marilu Gomes de Paulo Linhares, Francisca Manuel de Arruda e Lays Dayana Lopes Fernandes, ..

2011

Parecer 0043/2011

Regulariza a vida escolar dos alunos que concluíram o Tempo de Avançar do Ensino Médio, no período 2003/2004, na Escola de Ensino Fundamental Senador Martiniano de Alencar, em Barbalha, ...

2011

Parecer 0042/2011

Prorroga o credenciamento dos Centros de Educação de Jovens e Adultos-CEJAs e aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.07.2011.

2011

Parecer 0035/2011

Autoriza Rosemeire Martinho Teixeira Lima a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Infantil Maria de Lourdes Ribeiro Jereissati, de Juazeiro do Norte, até...

2011

Parecer 0034/2011

Autoriza Evângela Caetano Santos Figueirêdo a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil Enfermeira Maria dos Santos, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2012.