Legislação

Pareceres

2011

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Mais recentes primeiro

2011

Parecer 0060/2011

Recredencia o Colégio Santa Isabel, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2014, e homologa o regi...

2011

Parecer 0057/2011

Responde consulta ao Centro Educacional Cenecista São Francisco, de Canindé, sobre responsabilidade na expedição de certificados de conclusão de alunos que não concluíram o ensino fundamental no...

2011

Parecer 0056/2011

Reconhece o Curso de Formação de Professores na Modalidade Normal Subsequente, em nível médio, a ser ministrado no Instituto Professora Maria Dulce de Alencar, em Campos Sales, até 31.12.2012.

2011

Parecer 0055/2011

Regulariza a vida escolar dos alunos do 3º ano do ensino médio: Fabrícia da Silva Lima Torquato, Flávia Castro dos Santos, José Freires Bezerra Júnior, Mariana da Silva Perez e Renan Lima Barbosa, ...

2011

Parecer 0054/2011

Reconhece o curso Técnico em Vestuário do Centro de Formação Profissional Ana Amélia Bezerra de Menezes e Souza – CFPAABMS – SENAI, nesta Capital até 31.12.2014, desde que a instituição permaneça...

2011

Parecer 0046/2011

Autoriza Alisson Andrade Gomes de Oliveira, Antonio Israel Carlos da Silva, Cristiano de Jesus Castro Aguiar, Francisco Evaldo Parente Filho e Melicia Oliveira Magalhães a se submeterem à ...