Legislação

Pareceres

2011

Publicações 345

Mais recentes primeiro

2011

Parecer 0100/2011

Autoriza o CEJA Prof. José Neudson Braga, nesta capital, a aceitar a matrícula do aluno Caio Paula de Oliveira Vasconcelos no ensino médio, embora sem a idade oficialmente estabelecida para essa...

2011

Parecer 0090/2011

Responde consulta ao Colégio Criativo, de Juazeiro do Norte, sobre a regularização da vida escolar de George Félix de Souza Barros, e orienta os devidos procedimentos conforme os termos deste Parecer.

2011

Parecer 0089/2011

Responde consulta a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Prefeita Margarida Gomes de Araújo, de Pentecoste, sobre a regularização da vida escolar de Antônia Kelly da Silva Sousa...

2011

Parecer 0087/2011

Autoriza Francinete dos Santos Lima a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Francisco Barbosa da Silva, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2012.