Legislação

Pareceres

2011

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2011

Parecer 0121/2011

Renova o reconhecimento do Curso sequencial de Formação Específica em Serviços de Saúde, da Universidade Estadual Estadual Vale do Acaraú – UVA, para fim exclusivo de diplomação dos alunos listados...

2011

Parecer 0120/2011

Reconhece o Curso de Graduação em Enfermagem – Bacharelado, ofertado em Sobral pelo Centro de Ciências da Saúde da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, até 31 de dezembro de 2013.

2011

Parecer 0119/2011

Reconhece o Curso Sequencial de Formação Específica em Agente Comunitário de Saúde da Universidade Estadual Estadual Vale do Acaraú – UVA, para fim exclusivo de diplomação dos alunos listados neste...

2011

Parecer 0117/2011

Recredencia o Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Informática Ltda – CEPEP e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Eletrônica, ambos de 01 de janeiro de 2011 até 31 de...

2011

Parecer 0115/2011

Autoriza Maria Liduina Pereira Ramalho a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Moreira de Oliveira, de Caucaia, até 31.12.2012.

2011

Parecer 0114/2011

Autoriza Raimunda Gerusa Ferreira de Sousa Bastos a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental São Sebastião, de Caucaia, até 31.12.2011.

2011

Parecer 0113/2011

Autoriza José Leonardo Arruda de Melo a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Maria Amélia Bezerra, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2011.

2011

Parecer 0112/2011

Autoriza Viviane Freire do Nascimento Cruz a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Santa Rita Potira, de Caucaia, até 31.12.2011.

2011

Parecer 0110/2011

Autoriza Zilda Maria Ramos da Silva a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Flávio Portela Marcílio, de Caucaia, até 31.12.2011.