Legislação

Pareceres

2010

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2010

Parecer 0108/2010

Credencia a Escola Técnica de Saúde do SUS (ETSUS) do Cariri – Dr. Antônio Marchet Callou de Barbalha e reconhece os cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Análises Clín...

2010

Parecer 0107/2010

Credencia o Centro Educacional Lacerda S/S LTDA na cidade de Mauriti-CE, reconhece o curso Técnico em Enfermagem e autoriza as especializações técnicas em Saúde da Família, Enfermagem do Trabalho e...

2010

Parecer 0104/2010

Responde consulta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Ceará-SINDIUTE e da União dos Trabalhadores em Educação-UTE sobre currículo obrigatório e questões relacionadas com o compo...