Legislação

Pareceres

2010

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Mais recentes primeiro

2010

Parecer 0178/2010

Corrige o Parecer CEB/CEE nº 0394/2009, autorizando a guarda provisória do arquivo escolar da Escola de Ensino Fundamental Francisco José de Brito para a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundam...

2010

Parecer 0177/2010

Autoriza a guarda do acervo escolar das escolas estaduais que foram municipalizadas na abrangência da 2ª CREDE – Itapipoca-Ce – da EPG Governador Waldemar Alcântara para a EEFM Etelvina Gomes Bezerra.

2010

Parecer 0175/2010

Autoriza o Colégio Estadual Presidente Humberto Castelo Branco, nesta capital, a expedir o certificado de conclusão do ensino médio a Francisco Gladson Dias de Freitas, regularizando sua vida esc...

2010

Parecer 0174/2010

Autoriza a Escola de Ensino Fundamental e Médio Vicente Ribeiro do Amaral, em Monsenhor Tabosa, a expedir o certificado de conclusão do ensino médio ao aluno Antônio Vagner Ribeiro de Sousa, regula...

2010

Parecer 0171/2010

Autoriza a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, por meio do Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA, localizado na 10ª CREDE de Russas, em caráter provisório, a certificar a conclusão...

2010

Parecer 0170/2010

Determina o encerramento compulsório das atividades escolares do Colégio São Paulo, nesta capital, e também compulsório o recolhimento do acervo escolar do Colégio à Secretaria da Educação do Est...

2010

Parecer 0169/2010

Responde consulta da 17ª CREDE – Icó e orienta procedimentos para regularização da vida escolar dos alunos que estudam em estabelecimentos escolares cedidos pelo Estado aos municípios de Cedro e...