Legislação

Pareceres

2008

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Mais recentes primeiro

2008

Parecer 0095/2008

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Farias Brito, em São Benedito, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova este na modalidade educação de jovens e adultos, reconh

2008

Parecer 0094/2008

Recredencia o Centro Educacional Padre Aldemir, em Jardim, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o regimento esco

2008

Parecer 0093/2008

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Jerônimo Freire dos Santos, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.201

2008

Parecer 0092/2008

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Sabóia Barbosa, de Aracati, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental II, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o ex

2008

Parecer 0091/2008

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Sagrado Coração de Jesus, em Marco, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.20

2008

Parecer 0085/2008

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Horácio Teixeira, de Baixio, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, reconhece o curso de Formação para o Magisté

2008

Parecer 0081/2008

Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental João Eufrásio Filho, da rede municipal de Guaraciaba do Norte, autoriza a oferta da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental até 3

2008

Parecer 0078/2008

Reconhece o Curso Seqüencial de Formação Especifica em Gestão de Saúde Pública, até 31.12.2011, ofertado pela Universidade Regional do Cariri – URCA, de forma descentralizada, para os municípios de Fo