Legislação

Pareceres

2008

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Mais recentes primeiro

2008

Parecer 0591/2008

Nega autorização a Francisca Lopes de Oliveira para exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Raimunda dos Anjos, de Juazeiro do Norte.

2008

Parecer 0587/2008

Autoriza José Lindomar do Nascimento exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Antônio Benjamim de Moura, de Juazeiro do Norte, até 30 de junho de 2009.

2008

Parecer 0585/2008

Credencia a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP-Ce para ofertar exclusivamente cursos de pósgraduação lato sensu na área de saúde, até 31 de dezembro de 2012, e dá o

2008

Parecer 0584/2008

Concede prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de reconhecimento dos cursos de educação profissional técnica de nível médio em Meio Ambiente, Fruticultura, Mecânica e Eletroeletrônica, ofertado

2008

Parecer 0583/2008

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Pelúsio Correia de Macedo, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova o mesmo na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.1

2008

Parecer 0582/2008

Recredencia o Centro Educacional Meu Mundo Infantil, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, concede o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2011, e homologa o