Legislação

Pareceres

2008

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2008

Parecer 0016/2008

Recredencia a Escola de Educação Básica Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médi

2008

Parecer 0014/2008

Recredencia a Escola de Educação Básica João Irineu da Silva, em Itapipoca, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício

2008

Parecer 0013/2008

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José da Mata e Silva, em Sobral, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2

2008

Parecer 0011/2008

Recredencia o Educandário Mirtes Moura, nesta capital, autoriza a educação infantil e a oferta das séries iniciais do ensino fundamental, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.

2008

Parecer 0003/2008

Recredencia o Básico Educacional Infantil Jardim das Oliveiras, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, a partir de 2007, até 31

2008

Parecer 0002/2008

Recredencia o Colégio João Kennedy, anteriormente denominado de Centro Educacional Nossa Senhora das Graças, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino f