Legislação

Pareceres

2008

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Mais recentes primeiro

2008

Parecer 0620/2008

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco de Almeida Monte, em Alcântaras, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jove

2008

Parecer 0619/2008

Credencia o Colégio San’t Christis, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 5ª série, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.

2008

Parecer 0614/2008

Credencia o Centro Educacional de Arte e Cultura Portal da Serra – CEARC, reconhece o curso de ensino fundamental, com aprovação deste na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, e dos cursos de fo

2008

Parecer 0610/2008

Recredencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Thomaz Pompeu Sobrinho, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens

2008

Parecer 0606/2008

Declara extinto, a pedido, o Colégio Avançar, localizado na Avenida Dom Manuel, 526, Centro, CEP: 60.060-090, nesta capital, e autoriza o Colégio Avançar, na mesma avenida, nº 555, a permanecer com o

2008

Parecer 0604/2008

Orienta o Colégio 7 de Setembro a atender solicitação de um pai de aluno no sentido de seguir os termos regimentais no que se refere ao critério de avaliação de rendimento da aprendizagem discente.