Legislação

Pareceres

2008

Publicações 616

Mais recentes primeiro

2008

Parecer 0559/2008

Credencia a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, exclusivamente na área jurídica, até 31 de dezembro de 2012, e dá outras provi

2008

Parecer 0558/2008

Autoriza Eloísa Helena do Nascimento Nogueira a exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Manoel Novais de Oliveira, em Itaitinga, até ulterior deliberação deste Conselho.

2008

Parecer 0548/2008

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental DL, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 5ª série, até 31.12.2010, homologa o regimento esc