Parecer 0559/2008
Credencia a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, exclusivamente na área jurídica, até 31 de dezembro de 2012, e dá outras provi
Pareceres
2008
Parecer 0558/2008
Autoriza Eloísa Helena do Nascimento Nogueira a exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Manoel Novais de Oliveira, em Itaitinga, até ulterior deliberação deste Conselho.
Parecer 0557/2008
Autoriza Vasti Eveline Capistrano Silva Sousa exercer temporariamente a função diretiva no Centro de
Parecer 0556/2008
Autoriza Úrsula Muniz de Oliveira para exercer a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Jaime Ferreira Gomes Filho, de Acaraú, até 30.06.2009.
Parecer 0555/2008
Autoriza Maria Célia Pereira de Alencar exercer a função diretiva na Escola Municipal de Ensino Infantil Antônio Vieira, em Juazeiro do Norte, até 30.06.2009.
Parecer 0554/2008
Autoriza Liduina Maria de Sousa Ribeiro para exercer a função diretiva no Patronato São José, em Frecheirinha, até 30.06.2009.
Parecer 0553/2008
Autoriza Fábio Miranda da Costa exercer temporariamente a função diretiva na E.E.I.E.F. Hermínia Frankilina da Silveira, em Acaraú, até 30.06.2009.
Parecer 0552/2008
Indefere solicitação de autorização para exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Santa Cecília, em Cruz.
Parecer 0551/2008
Autoriza Maria Socorro de Alencar Santana exercer temporariamente a função diretiva na E.M.E.I. Joaryvar Macedo, em Juazeiro do Norte, até 30.06.2009.
Parecer 0550/2008
Responde a Regina Márcia Lemos Ferreira e faz advertência ao Colégio GEO Fátima.
Parecer 0549/2008
Responde consulta sobre qualificação...
Parecer 0548/2008
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental DL, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 5ª série, até 31.12.2010, homologa o regimento esc
Parecer 0547/2008
Declara extinto, a pedido, o Educandário Princesa Isabel , nesta capital.
Parecer 0546/2008
Compete à escola em que o aluno está matriculado proceder à avaliação do aprendizado para efeito de avanços nos cursos e nas séries de que trata a Lei nº 9394/1996.
Parecer 0545/2008
Compete à escola em que o aluno está matriculado proceder à avaliação do aprendizado para efeito de avanços nos cursos e nas séries de que trata a Lei nº 9394/1996.
Parecer 0544/2008
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Joel Amaque da Silva Indi, em escola estrangeira.
Parecer 0543/2008
Homologa como equivalentes aos estudos...
Parecer 0542/2008
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Inês Cláudia Cabral Palácio Frota, em escola estrangeira.
Parecer 0541/2008
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Renato Xavier Calvinho Viegas, em escola estrangeira.
Parecer 0540/2008
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Paulo Eduardo Caetano Sampaio, em escola estrangeira.