Parecer 0436/2008
Autoriza Maria Noeme Alencar Andrade e Silva a exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental Professora Cícera Germano Correia, em Araripe, enquanto permanecer no cargo comissionado ou até 31.12.2
Pareceres
Autoriza Maria Noeme Alencar Andrade e Silva a exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental Professora Cícera Germano Correia, em Araripe, enquanto permanecer no cargo comissionado ou até 31.12.2
Autoriza a Cícero Rodrigues Barros o exercício de direção da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Alvin Alves, situada em Nova Olinda, enquanto permanecer no cargo comissionado ou até 31.1
Autoriza Rejane Maria de Brito a exercer a direção da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Morais, de Crato, enquanto permanecer no cargo comissionado ou até 31.12.2010.
Autoriza Silvana Alencar a exercer a direção da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Libânio Ribeiro, em Salitre, enquanto permanecer no cargo comissionado ou até 31.12.2010.
Concede a Leiude Fernandes Alencar Araújo, a autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manoel Bezerra Fortaleza, em Campos Sales, até 31.12.2010 ou enquanto permanece
Compete a colégio, credenciado e com o curso reconhecido, avaliar o aprendizado de aluno vindo de escola estrangeira e classificá-lo na série adequada.
Credencia a instituição de ensino Eurodata – Cursos de Informática, nesta Capital e reconhece o curso de Técnico em Informática até 31.12.2011.
Recredencia o Centro Educacional Cenecista Luzardo Viana, anteriormente denominado Centro Educacional Luzardo Viana, de Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento
Dispõe sobre horas-aula nas escolas públicas do ensino fundamental do 6o ao 9o ano, períodos diurnos e noturnos.
Analisa e responde o pedido de autorização, em caráter precário e temporário, para que professores leigos possam exercer o magistério na educação infantil e no ensino fundamental.
Analisa, responde e orienta quanto à concessão de autorização temporária de pessoas leigas para o magistério no curso de ensino fundamental.
Recredencia até 31 de dezembro de 2010 a Escola de Ensino Fundamental Jorgelito Cals de Oliveira em Mundaú, Distrito do Trairi, Ceará e renova o reconhecimento do ensino fundamental que ministra em su
Concede a Maria de Fátima Souza a autorização para dirigir A Escola de Ensino Fundamental João Rodrigues da Fonseca, de Salitre, até 31.12.2010, ou até enquanto permanecer no cargo comissionado.
Autoriza Maria Alves de Matos Oliveira a exercer a direção do Instituto de Reeducação Evilene Rolin Lucetti, em Crato, enquanto permanecer no cargo comissionado ou até 31.12.2010.
Autoriza Liduína Maria Silveira Ribeiro a exercer a direção do Centro Educacional Luz do Saber, nesta capital, enquanto permanecer no cargo comissionado ou até 31.12.2010.
Credencia a Escola Rainha da Paz, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de
Credencia o Centro Educacional AEC...
Reconhece o curso técnico em Farmácia do Centro de Ensino Superior e Tecnológico – CESTECE, nesta capital, até 31.12.2010.
Acata decisão judicial em favor de José Fernandes Lobo Júnior
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Manoel de Castro Filho, em Quixeré, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova o curso de ensino médio na mo