Legislação

Pareceres

2003

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Mais recentes primeiro

2003

Parecer 0249/2003

Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manoel João de Araújo, de Acaraú, reconhece o curso de ensino fundamental, autoriza a educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2007,

2003

Parecer 0243/2003

Credencia o Centro de Educação Infantil Deuzinda Nogueira Gama, de Beberibe, autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2005, e Éden Maria de Albuquerque a assumir a diretoria do citado centro,

2003

Parecer 0241/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. Carlos Alberto de Almeida Ponte, de Pacatuba, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova-o na modalidade educação de jovens e adulto

2003

Parecer 0240/2003

Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Maria Guiomar Bastos Cavalcante, autoriza os cursos de educação infantil, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundame

2003

Parecer 0235/2003

Recredencia o Centro Educacional Auxiliadora, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, pelo prazo de 05(cinco) anos, com vigência até 31.12.2007.