Legislação

Pareceres

2003

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2003

Parecer 0286/2003

Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Augusto Vasconcelos, de Acaraú, reconhece o curso de ensino fundamental, autoriza a educação infantil, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a

2003

Parecer 0285/2003

Recredencia o Centro Pedagógico Luiza Távora, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza a educação infantil pelo prazo de 05(cinco) anos, até 31.12.2007.

2003

Parecer 0283/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dr. Brunilo Jacó, de Redenção, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, pelo prazo de 05 (cinco) anos, até 31.12.2007.

2003

Parecer 0274/2003

Recredencia o Colégio Capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

2003

Parecer 0273/2003

Credencia o Colégio Evolutivo Anchieta, novo nome do ex-Ginásio Anchieta, aprova a Organização Educacional Evolutivo Ltda, como sua entidade mantenedora, autoriza o curso de educação infantil, renova