Legislação

Pareceres

2003

Publicações 1043

Mais recentes primeiro

2003

Parecer 0324/2003

Recredencia a Escola Municipal Raul Barbosa de Ensino Fundamental, em Beberibe, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza a mudança de denominação.

2003

Parecer 0323/2003

Recredencia o Centro Municipal de Educação e Saúde Professor José Rebouças Macambira, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na

2003

Parecer 0312/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Polivalente Modelo de Fortaleza, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 20