Parecer 0714/2003
Reconhece a equivalência de estudos aos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por René Rudolf Savonije na escola holandesa, em Amsterdam
Pareceres
2003
Parecer 0713/2003
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Deputado Joaci Pereira, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.
Parecer 0712/2003
Recredencia a Escola do Ensino Infantil e Fundamental Virgílio de Aguiar Gurgel, de Lavras da Mangabeira, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso ensino fundamental, até 31.12.
Parecer 0710/2003
Credencia a Escola Infantil Tia Violeta, nesta Capital, e autoriza os cursos da educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.
Parecer 0708/2003
Emite parecer sobre o Projeto “Semeando para Educar”.
Parecer 0706/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dr. Andrade Furtado, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31 12 2004.
Parecer 0705/2003
Responde a consulta da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco sobre substituição de arquivo com registro de vida escolar.
Parecer 0704/2003
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Tavares de Abreu, de Eusébio, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005, e Maria da Conceição
Parecer 0703/2003
Recredencia o Centro de Educação Básica Paulo Freire, de Cruz, aprova o curso de ensino fundamental, na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
Parecer 0702/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Marly Ferreira Martins, de Caucaia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adul
Parecer 0701/2003
Indefere o pedido de reconhecimento do curso de ensino fundamental e de credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Josefa Pereira de Sena, de Tauá.
Parecer 0700/2003
Recredencia o Instituto Cearense de Educação de Surdos, nesta capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental na modalidade educação especial, até 31.12.
Parecer 0699/2003
Posiciona-se quanto à mudança do Regimento da Escola de Ensino Fundamental Vicente Feijó de Melo, de Pentecoste, quanto à sistemática de avaliação.
Parecer 0698/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Coronel Murilo Serpa, de Russas, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
Parecer 0697/2003
Posiciona-se quanto a proposta de alteração do Regimento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Estefânia Matos, de Itapajé.
Parecer 0696/2003
Regularização de vida escolar de Renata Cavalcante de Oliveira
Parecer 0695/2003
Declara equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Danilo Henrique Tavares de Sousa na escola estrangeira.
Parecer 0687/2003
Credencia o Instituto Educacional Maranata Ltda, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.
Parecer 0686/2003
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Carneiro de Mendonça, de Maracanaú-Ceará, reconhece o curso de ensino fundamental, autoriza o curso de ensino médio e aprova-os na modal
Parecer 0685/2003
Regulariza a vida escolar de Edson Gomes da Costa.