Legislação

Pareceres

2002

Publicações 1084

Mais recentes primeiro

2002

Parecer 0173/2002

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Bezerra Monteiro, em Juazeiro do Norte-Ceará, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza para exercer a direção da referida es

2002

Parecer 0172/2002

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Rufino, em Novo Oriente-Ceará, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2004, e autoriza Lídia Maria Chaves Coêlho a exercer

2002

Parecer 0169/2002

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Frei Tito de Alencar Lima, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, pelo prazo de cinco anos, com vigência até 31 de dezembro d