Parecer 0200/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, em Messejana, renova o reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o ensino médio por 05(cinco) anos, a p
Pareceres
2002
Parecer 0199/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dom Antônio de Almeida Lustosa, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, pelo prazo de 5 (cinco) anos, até 31
Parecer 0198/2002
Credencia a Escola Brasileirinho, de Caucaia - Ceará, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, de 1ª à 4ª série, com validade até 31.12.2005, e autoriza a Profes
Parecer 0197/2002
Credencia o Centro Educacional Fernão Dias, nesta Capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade de educação de jovens e adultos, a partir de 2001, com validade até 31.12.200
Parecer 0196/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria José Coutinho, em Quiterianópolis – Ceará, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, com validade até 31.12.2004.
Parecer 0195/2002
Declara a extinção do Instituto Educacional José Lopes.
Parecer 0193/2002
Declara extintas as escolas mencionadas neste parecer que, espontaneamente, encerraram suas atividades.
Parecer 0192/2002
Concede a Kely Cristina de Almeida Barbosa autorização para exercer precariamente a função de diretora da Escola de Ensino Fundamental Maria Helena Moreira da Silva, sediada em Capuan, Município de Ca
Parecer 0191/2002
Regulariza a vida escolar de Wendel Bruno Fernandes do Carmo.
Parecer 0190/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Pelúsio Correia de Macedo, de Juazeiro do Norte-Ceará, e autoriza o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.
Parecer 0189/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Martins Rodrigues, de Senador Pompeu – Ceará, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.
Parecer 0188/2002
Autoriza o aluno Francisco das Chagas Silva de Freitas optar pela matrícula no curso regular, independentemente da faixa etária a qual pertença e do número de vagas existentes.
Parecer 0187/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Senador Távora, de Ererê - Ceará, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, com validade at
Parecer 0186/2002
Regulariza a vida escolar de Francisco Edineudo Barbosa de Pinho.
Parecer 0185/2002
Reconhece a equivalência de estudos de Magali Altagracia Capellan Conde realizados na República Dominicana.
Parecer 0184/2002
A freqüência mínima do total de horas letivas exigida, para aprovação, é de setenta e cinco e por cento (Lei Nº 9.394/96, artigo 24, inciso VI)
Parecer 0183/2002
Regulariza a vida escolar de Luana Ribeiro Bezerra.
Parecer 0182/2002
Regulariza a vida escolar de João Guilherme Peixoto Neres.
Parecer 0181/2002
Regulariza a vida escolar de Maria Dorotéia da Silva.
Parecer 0180/2002
Renova o credenciamento do Colégio Monsenhor Luis Rocha, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos c