Legislação

Pareceres

2002

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Mais recentes primeiro

2002

Parecer 0012/2002

Credencia a Escolinha Primeiros Passos, de Sobral-Ceará, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental até 31.12.2006, bem como, autoriza Waléria Cunha de Medeiros a exercer a direção d

2002

Parecer 0008/2002

Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Hildeberto Barroso, de Itapipoca – Ceará, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2004.