Legislação

Pareceres

2002

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Mais recentes primeiro

2002

Parecer 0153/2002

Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Tecla Ferreira, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, pelo prazo de cinco anos, até 31 de dezem

2002

Parecer 0149/2002

Renova o credenciamento do Colégio Antônio Bandeira, de Maracanaú-Ceará, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, por três anos, a par

2002

Parecer 0148/2002

Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Egídia Cavalcante Chagas, em Morada Nova-Ceará, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, a

2002

Parecer 0144/2002

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Balbina Moreira de Azevedo, em Pentecoste – Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006, e autoriza Valdenora de Sousa Olivei

2002

Parecer 0140/2002

Credencia a Escola de Ensino Básico Joaquim Josué da Costa, Deputado Irapuan Pinheiro – Ce., reconhece o curso de ensino fundamental até 31.12.2001 e autoriza a professora Sônia Ferreira da Costa par

2002

Parecer 0137/2002

Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Geraldo da Cruz, de Juazeiro do Norte – Ceará, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, pelo período de três anos, até 31.12.2004, e autor