Legislação

Pareceres

2002

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Mais recentes primeiro

2002

Parecer 1145/2002

Recredencia a Escola de Ensino Básico Coelho Mascarenhas, de Novo Oriente, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com

2002

Parecer 1143/2002

Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Damasceno Vasconcelos, de Bela Cruz, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o de ensino fundamental, aprova-o na modalidade

2002

Parecer 1140/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Belarmino Lins de Medeiros, de Abaiara, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2005.

2002

Parecer 1134/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Epitácio Pessoa, em Orós, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e aprova estes na modalidade educação d

2002

Parecer 1131/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Tabosa, em Itapipoca, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, com validade até 31.12.2006.

2002

Parecer 1130/2002

Recredencia a Escola Municipal Irmã Simas, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza a educação infantil até 31.12.2006.

2002

Parecer 1129/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Regina Maria Holanda Amorim, em Quixadá, reconhece o curso de ensino fundamental e o a aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

2002

Parecer 1128/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Flávio Portela Marcílio, em Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12

2002

Parecer 1127/2002

Recredencia o Educandário Aurélio Buarque, de Brejo Santo, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e autoriza a educação infantil, com validade até 31.12.2006.