Legislação

Pareceres

2002

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Mais recentes primeiro

2002

Parecer 0441/2002

Concede a Antônio Clayton de Sousa Menezes autorização para exercer a função de direção da Escola de Ensino Fundamental Governador Waldemar Alcântara de Pentecoste-Ceará, até ulterior deliberação.

2002

Parecer 0433/2002

Credencia o Instituto Educacional Reverendo Misael de Sousa Lima, autoriza a educação infantil e autoriza o ensino fundamental, exclusivamente de 1ª à 4ª série, do referido Instituto, até 31 de dezem