Legislação

Pareceres

2002

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2002

Parecer 0465/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora da Assunção, de Itapipoca, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2004.

2002

Parecer 0457/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Santo Afonso, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, por 3 anos, a partir de 2002, isto é, até 31.12.2004

2002

Parecer 0453/2002

Credencia o Instituto Educacional Pe. Cícero – Escola de Ensino Fundamental Maria do Socorro Cardoso, de Juazeiro do Norte, e reconhece o curso de ensino fundamental regular, e na modalidade do TELECU