Legislação

Pareceres

2002

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Mais recentes primeiro

2002

Parecer 0430/2002

Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental José Gerardo Coelho, em Guaraciaba do Norte, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2004.

2002

Parecer 0416/2002

Reconhece como equivalentes à conclusão do ensino médio da escola brasileira, os estudos realizados por Danniel Damasceno Castelo Branco Mourão, feitos na Escola 2º Grau West, em Tenessee.