Legislação

Pareceres

2002

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2002

Parecer 0506/2002

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Sagrado Coração de Jesus, de Marco, e autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, por 05 (cinco) anos, até 31.12.2006.

2002

Parecer 0503/2002

Recredencia o Colégio Walter Disney, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006 e aprova a mudança de den

2002

Parecer 0491/2002

Recredencia o Colégio São Vicente, com sede nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, pelo prazo de 05(cinco) anos, com v

2002

Parecer 0490/2002

Recredencia o Colégio Nossa Senhora das Graças, com sede nesta capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, pelo prazo de 5 (cinco

2002

Parecer 0489/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Gustavo Barroso, de Jaguaribe, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, pelo prazo de 5(cinco) anos, com

2002

Parecer 0488/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Guerreiro Chaves, de São João do Jaguaribe, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, pelo prazo de 5(cinco) anos

2002

Parecer 0487/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Rodrigues de Medeiros, de Ibiapina, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, pelo prazo de 5 (cinco) anos, co

2002

Parecer 0486/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Wilson Gonçalves, de Milagres, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental pelo prazo de 5 (cinco) anos, com vigência até 31.12.2006.