Legislação

Pareceres

2002

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Mais recentes primeiro

2002

Parecer 0527/2002

Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental José Correia Lima, de Várzea Alegre-Ceará bem como do reconhecimento do Curso de Ensino Fundamental e reconhece o curso de ensino médio, até 31.

2002

Parecer 0519/2002

Recredencia a Escola Professora Maria Ester, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, pelo prazo de 5 (cinco) anos, com vigência

2002

Parecer 0518/2002

Credencia o Colégio Stella Maris, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza o curso de educação infantil, pelo prazo de 5 (cinco) anos, com vigência até 31.12.2

2002

Parecer 0514/2002

Recredencia o Colégio Dáulia Bringel, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, pelo prazo de 5(cinco), anos até 31.12.2006.

2002

Parecer 0513/2002

Credencia o Educandário Santos Dumont, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, por cinco anos, isto é, até 31.12.2006.

2002

Parecer 0511/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisca Castro de Mesquita, em Reriutaba, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, com vigência

2002

Parecer 0509/2002

Credencia o Colégio Nossa Senhora de Lourdes, nesta cidade, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza o curso de educação infantil por 5 (cinco) anos, com vigência at