Legislação

Pareceres

2002

Publicações 1084

Mais recentes primeiro

2002

Parecer 0899/2002

Recredencia o Instituto Waldemar Falcão, de Aracati, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, com validade até 31.1

2002

Parecer 0897/2002

Recredencia o Instituto de Assistência Social, nesta capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, pelo período de 03 (três) anos, até 31.12.2

2002

Parecer 0895/2002

Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Ana Gomes Pereira, em Mucambo, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2003 e reconhe

2002

Parecer 0874/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Luiza Távora-PROMORAR, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova estes na modalidade educação de

2002

Parecer 0871/2002

Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos de Camocim, em Camocim, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adultos, com validade ate 31.12.2005.