Legislação

Pareceres

2002

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Mais recentes primeiro

2002

Parecer 0869/2002

Recredencia o Colégio Padre Viana, de Brejo Santo, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2005.

2002

Parecer 0868/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antonio Custódio, em Frecheirinha, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e ad

2002

Parecer 0867/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Mota, em Antonina do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, com vigência até 31.12.2005

2002

Parecer 0856/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Jerônimo Alves de Araújo, de Independência, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na

2002

Parecer 0855/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente Médici, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.

2002

Parecer 0853/2002

Recredencia a Escola Municipal Presidente Kennedy, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação jovens

2002

Parecer 0852/2002

Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Mariano Martins, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade educação de jovens e adult

2002

Parecer 0850/2002

Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Moreira, em Tururu, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2004, e Raimundo Acácio Moreira para a direção da escola, até ulterior del