Legislação

Pareceres

2002

Publicações 1084

Mais recentes primeiro

2002

Parecer 0919/2002

Recredencia a Escola Municipal Zaíra Monteiro Gondim, nesta capital, e autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens

2002

Parecer 0916/2002

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Agostinho Caetano Gomes, de Lavras da Mangabeira, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005, e autoriza Lúcia Viana Pinheiro a exer

2002

Parecer 0912/2002

Recredencia o Colégio Rachel de Queiroz, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova os referidos cursos na modalidade educação de jovens e adultos e autor

2002

Parecer 0911/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Lídia Alves Cavalcante, em Itaitinga, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.

2002

Parecer 0910/2002

Credencia a Escolinha Flor de Mel, nesta Capital e autoriza a oferta da educação infantil e das quatro primeiras séries do ensino fundamental por um período de 03(três) anos, até 31.12.2005.

2002

Parecer 0909/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Tomaz Pompeu de Sousa Brasil, de Acaraú, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2007.

2002

Parecer 0908/2002

Recredencia a Escola Municipal Professora Fernanda Maria de Alencar Colares, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, com vigência até 31.

2002

Parecer 0907/2002

Credencia a Escola de Ensino Médio Liceu de Acaraú Maria Alice Ramos Gomes, em Acaraú, reconhece o curso de ensino médio e aprova a modalidade educação de jovens e adultos (Tempo de Avançar), com vigê

2002

Parecer 0905/2002

Recredencia a Escola Municipal Maria Roseli Lima Mesquita, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova o referido curso na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza o curso

2002

Parecer 0901/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Nazaré Severiano, de Santana do Acaraú, renova o reconhecimentos dos cursos de ensino fundamental e médio, e os aprova na modalidade educação de jov