Legislação

Pareceres

2021

Publicações 491

Mais recentes primeiro

2021

Parecer 0331/2021

Reconhece o Curso Técnico em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, do Instituto Ateneu em sua sede, na Avenida Coletor Antonio Gadelha, nº 621...

2021

Parecer 0329/2021

Recredencia o Colégio Luan Kennedy, INEP/Censo Escolar nº 23564180, instituição sediada nesta capital; renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2024; e homologa...

2021

Parecer 0328/2021

Renova o reconhecimento do Curso Superior de Graduação em Geografia, grau bacharelado, modalidade presencial, ofertado pela Universidade Estadual do Ceará em sua sede, na Avenida Dr. Silas Munguba,...

2021

Parecer 0325/2021

Reconhece o Curso Profissional Técnico de nível médio em Eletrotécnica, Eixo Tecnológico: Controle de Processos Industriais, para funcionamento exclusivo em sua sede, situada à Rua Júlio Cavalcante..

2021

Parecer 0324/2021

Aprova o recredenciamento, sem interrupção, da Sigma Home School como instituição de ensino técnico na modalidade presencial, no âmbito do estado do Ceará e renova o reconhecimento do curso técnico...

2021

Parecer 0319/2021

Recredencia a Escola Maranata, INEP/Censo Escolar nº 23073950, instituição sediada nesta capital; autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31 de dezembro de 2024; e homologa...

2021

Parecer 0317/2021

Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Vale do Curtume situada na Rua Tenente Raimundo do Vale, Bairro Patronato, município – Nova Russas – Ceará e Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem..

2021

Parecer 0315/2021

Credencia a Escola de Formação Técnica e Qualificação Profissional - EFORT e Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade presencial,...

2021

Parecer 0314/2021

Prorroga a renovação do Reconhecimento do Programa Especial em Formação Pedagógica para Bacharéis e Tecnólogos, ofertado pela Universidade Regional do Cariri (URCA), concedido pelo...

2021

Parecer 0313/2021

Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de graduação em Geografia/Licenciatura, na modalidade Presencial, com 3.332 horas, correspondendo a 196 créditos, da Universidade Estadual do Ceará (Uece),