Parecer 0434/2021
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marciano Sanca em escola estrangeira.
Pareceres
2021
Parecer 0433/2021
Credencia a Escola Cantinho do Céu, instituição sediada no município de Quixeré, INEP/Censo nº 23244950; reconhece o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2023; e homologa o regimento...
Parecer 0432/2021
Responde consulta da Escola de Saúde Pública sobre a fundamentação legal para emissão de Diplomas, Certificados e Declarações Digitais.
Parecer 0431/2021
Recredencia o Instituto Philum, INEP/Censo Escolar nº 23259310, sediado no município de Banabuiú, para ministrar educação básica presencial e a distância no âmbito do estado do Ceará; renova o...
Parecer 0430/2021
Recredencia o Colégio Maria Alice, anteriormente denominado Colégio Jardim Tia Alice, INEP/Censo Escolar nº 23186844, instituição sediada nesta capital; renova o reconhecimento do curso de ensino...
Parecer 0429/2021
Reconhece o curso de graduação em História/Licenciatura, com 3.434 horas, correspondendo a 202 créditos, modalidade presencial, ministrado pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), recredenciada...
Parecer 0428/2021
Credencia o Centro Educacional Espaço Aprendiz e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade presencial, ofertado pelo Centro Educacional Espaço...
Parecer 0427/2021
Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Estética – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, do Centro Educar, com sede na rua Dona Maria Corrêa, nº 1268 – Centro, Ipu-CE, até 31 de dezembro de 2025,
Parecer 0426/2021
Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, na modalidade de Educação a Distância - EaD, da CETESA Escola Técnica, em sua sede, situada na...
Parecer 0425/2021
Recomenda o arquivamento do presente processo, por considerar que o Colégio Christus, Sede Parquelândia, nesta capital, não descumpriu o Art. 4º do Decreto Estadual nº 34.279, de 2 de outubro de 2021.
Parecer 0424/2021
Recredencia a Escola Planeta Verde, nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23462531; autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2023, e homologa...
Parecer 0423/2021
Recredencia o Colégio Lira Coutinho, anteriormente denominado Colégio Monteiro Lobato, INEP/Censo Escolar nº 23532980, nesta capital; renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental seriado,..
Parecer 0422/2021
Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental São José, INEP/Censo nº 23144459, com sede no Sítio Cabeça de Negro, s/n, no Distrito de Igarói, CEP: 63.520-000, no município de Orós; e autoriza que...
Parecer 0421/2021
Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental Abílio Batista do Nascimento, INEP/Censo nº 2314602, com sede no Sítio Caldeirão II, s/n, CEP: 63.515-000, no município de Quixelô; e autoriza que...
Parecer 0420/2021
Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental Jorge Estevão Borges, INEP/Censo nº 23145323, com sede no Sítio Bandeira, s/n, CEP: 63.515-000, no município de Quixelô; e autoriza que o acervo...
Parecer 0419/2021
Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental Antonio Vicente Florentino, INEP/Censo nº 23144734, com sede no Sítio Chapada, s/n, CEP: 63.515-000, no município de Quixelô; e autoriza que o acervo ...
Parecer 0418/2021
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Raquela Paulino Có em escola estrangeira.
Parecer 0417/2021
Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental Manoel Batista do Nascimento, INEP/Censo nº 23145153, com sede no Sítio Mansinho, s/n, CEP: 63.515-000, no município de Quixelô e autoriza que ...
Parecer 0416/2021
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Umo Baldé em escola estrangeira.
Parecer 0415/2021
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Odete Infande em escola estrangeira.