Legislação

Pareceres

2021

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Mais recentes primeiro

2021

Parecer 0312/2021

Credencia a CETESA Escola Técnica para oferta de cursos técnicos profissionalizantes na modalidade de Educação à Distância – EaD e reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem – Eixo...

2021

Parecer 0311/2021

Recredencia o Centro Educacional Fernão Dias, INEP/Censo Escolar nº 23070234, Instituição sediada nesta capital; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, seriado,...

2021

Parecer 0310/2021

Recredencia o Colégio Marina Santos, nesta capital, INEP/Censo escolar nº 23328630, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2024; e homologa o regimento escolar.

2021

Parecer 0309/2021

Recredencia o Colégio Cora Coralina, Instituição sediada nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23067470; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31 de dezembro de 2022,..

2021

Parecer 0307/2021

Recredencia o Colégio Alda Melo, INEP/Censo Escolar nº 23245913, Instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2024, e homologa...

2021

Parecer 0306/2021

Declara extintos, compulsoriamente, a Escola Arco Íris, INEP/Censo n° 23272279, e o Educandário Vinícius de Morais, INEP/Censo 23268867, instituições situadas no município de Juazeiro do Norte.

2021

Parecer 0305/2021

Credencia o Unieducar Inteligência Educacional Ltda na modalidade de Educação a Distância e Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios,...

2021

Parecer 0301/2021

Autoriza a Especialização do curso Técnico em Urgência e Emergência, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, do Centro de Educação APOENA, na modalidade presencial, a ser ofertado em sua sede na Rua Dr...

2021

Parecer 0300/2021

Autoriza a realização do curso de Especialização Técnica em Atendimento Domiciliar – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, do Centro de Educação APOENA, na modalidade presencial, a ser ofertado em...

2021

Parecer 0297/2021

Aprova o recredenciamento do Serviço Nacional Profissionalizante – SENAP, com sede na Av. Imperador, nº 852, Fortaleza-CE, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Informática, na modalidade...

2021

Parecer 0294/2021

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico Segurança, ofertado pelo Centro de Educação Profissional Eireli – CEP em sua sede, na Av. Dr. Arcelino de Queiroz..

2021

Parecer 0293/2021

Recredencia o Colégio Cientista, INEP/Censo Escolar nº 23076046, Instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2024, e homologa o ...