Legislação

Pareceres

2021

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2021

Parecer 0009/2021

Credencia o Instituto de Educação Sobral de Oliveira (IESO), instituição sediada em Guaiuba, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais...

2021

Parecer 0008/2021

Credencia o Colégio Primavera, instituição sediada na Avenida Pintor Antônio Bandeira, nº 998, Bairro Vicente Pinzon, CEP: 60.182-304, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental...