Legislação

Pareceres

2021

Publicações 491

Mais recentes primeiro

2021

Parecer 0152/2021

Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Secretaria Escolar - eixo tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, na modalidade de Educação à Distância (EAD)...

2021

Parecer 0151/2021

Autoriza o Colégio Farias Brito a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de estudos para conclusão do ensino médio em favor da aluna...

2021

Parecer 0150/2021

Renova o reconhecimento do curso de graduação em Física/Licenciatura, na modalidade Presencial, com 3.536 horas e 208 créditos, da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e ofertado pela Faculdade de ..

2021

Parecer 0148/2021

Autoriza o Colégio Ateneu a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de estudos para conclusão do ensino fundamental, em favor do aluno..

2021

Parecer 0146/2021

Credencia o Instituto Metas, INEP/Censo Escolar nº 23275480, instituição sediada no município de Acopiara, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental...

2021

Parecer 0145/2021

Recredencia o Centro Educacional Nilton Ferreira da Silva, INEP/Censo Escolar nº 23213485, Instituição sediada no município de Maracanaú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental...

2021

Parecer 0144/2021

Credencia o Instituto Educacional Castro´s para oferta de cursos profissionais técnicos a distância, no âmbito do Estado do Ceará e reconhece o Curso Profissional Técnico de nível médio em...

2021

Parecer 0143/2021

Recredencia o Centro de Ensino Técnico - CTS, situado na AV. Tristão Gonçalves, 1177, bairro Centro em Fortaleza e Renova o Reconhecimento do Curso Técnico de nível médio em Radiologia - Eixo...

2021

Parecer 0142/2021

Reconhece o Curso Técnico em Comércio – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade presencial, ofertado pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará, situado na Av. Lúcio...

2021

Parecer 0139/2021

Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento de Curso de Graduação em História, grau licenciatura, modalidade presencial, com: 3.230h, correspondendo a 190 créditos, da Universidade Estadual..

2021

Parecer 0138/2021

Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento de Curso de Graduação em Química, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.740h, correspondendo a 220 créditos, da Universidade Estadual ...

2021

Parecer 0137/2021

Credencia o Centro Educacional do Maciço de Baturité (CEMB), instituição sediada no município de Baturité, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental (anos iniciais), até 31.12.2024...

2021

Parecer 0133/2021

Credencia o Instituto Educacional do Cariri – IEDUC, sediado no município de Juazeiro do Norte – CE e reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Tradução e Interpretação de Libras – Eixo...