Legislação

Pareceres

2021

Publicações 491

Mais recentes primeiro

2021

Parecer 0167/2021

Reconhece o curso Técnico em Farmácia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade presencial, ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico, com sede na Rua Barão de Sobral, 712, bairro Montese..

2021

Parecer 0166/2021

Reconhece o Curso Profissional Técnico de Nível Médio em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, modalidade presencial, ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico, com sede...

2021

Parecer 0165/2021

Autoriza a Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, ofertada pelo Centro Educacional IDETE, situado à Rua Gervina Maria...

2021

Parecer 0164/2021

Credencia o Centro Educacional Silmon e reconhece o Curso Profissional Técnico de nível médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado em sua sede situada na Rua Dr. Rui Maia,...

2021

Parecer 0162/2021

Autoriza, em caráter excepcional, a EEFM da Paróquia da Paz, instituição sediada nesta capital, a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de ...

2021

Parecer 0161/2021

Autoriza o Colégio Antares, sede Praia de Iracema, a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de estudos para conclusão do ensino médio..

2021

Parecer 0159/2021

Credencia o Colégio Professor Aragão, Instituição sediada nesta capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 31.12.2023, e homologa...

2021

Parecer 0157/2021

Recredencia o Colégio Avançar, INEP/Censo Escolar nº 23253037, instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio na modalidade Educação de Jovens...

2021

Parecer 0153/2021

Aprova alteração dos planos dos Cursos Profissionais Técnicos de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e Curso Profissional Técnico de Nível Médio em Radiologia...