Parecer
Parecer 0007/2019
Responde consulta formulada por Sônia Maria Vasconcelos Arcanjo, sobre o direito adquirido para lecionar História e Religião por força da Portaria MEC nº 399/1989, e dá outras providências.
- Categoria
- Pareceres
- Subcategoria
- 2019
- Número
- 0007/2019
- Ano
- 2019