Legislação

Pareceres

2019

Publicações 739

Mais recentes primeiro

2019

Parecer 0093/2019

Posiciona-se acerca da validação de estudos dos alunos egressos do Colégio Padre Mororó, relativos aos anos 2013 a 2017, no município de Caucaia, conforme os termos deste Parecer, e dá outras...

2019

Parecer 0091/2019

Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado da APAE, INEP/Censo n° 23270888, no município de Alto Santo, da jurisdição da 10ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação...

2019

Parecer 0087/2019

Reconhece o Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo Centro Educacional Merithus, instituição sediada no município de Horizonte, com validade até ...

2019

Parecer 0083/2019

Credencia o Centro de Educação Profissional Alcântara Feitosa (CEPAF), Instituição sediada no município de Tauá, reconhece o Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Enfermagem ...

2019

Parecer 0082/2019

Reconhece o Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEP), instituição sediada no município de Quixadá,..

2019

Parecer 0081/2019

Credencia a Instituição e reconhece, até 31 de dezembro de 2021, o Curso Técnico de Nível Médio em Estética – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, a ser ofertado pelo ...