Legislação

Pareceres

2019

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Mais recentes primeiro

2019

Parecer 0140/2019

Credencia o Centro de Ensino Especializado Fonteles, Instituição sediada no município de Baturité, reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, até 31 de dezembro ...

2019

Parecer 0137/2019

Credencia o Centro de Ensino Grau Técnico e reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade Presencial, ofertado pelo Centro de Ensino Grau ...

2019

Parecer 0136/2019

Renova o reconhecimento do curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado pelo Centro de Educação Profissional Superior do ...

2019

Parecer 0135/2019

Renova o reconhecimento do Curso Superior de Graduação em Ciências Biológicas - Bacharelado, ofertado pela Universidade Regional do Cariri (URCA), no Campus Pimenta, na cidade de Crato, com...

2019

Parecer 0124/2019

Recredencia o Centro Educacional Frajola, INEP/Censo Escolar nº 23405635, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2022, e hom...

2019

Parecer 0122/2019

Recredencia o ARA – Cursos Técnicos e Profissionalizantes, instituição sediada no município de Cascavel (CE), renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e ...