Legislação

Pareceres

2019

Publicações 739

Mais recentes primeiro

2019

Parecer 0220/2019

Credencia o Instituto Livre, com sede na Rua Assunção, nº 427, Bairro Centro, CEP: 60.050-010, nesta capital, e reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e...

2019

Parecer 0218/2019

Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado pelo Centro de Educação Técnica Randara Mello, em sua sede, no município de ...

2019

Parecer 0217/2019

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, ofertado pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica e Informática Ltda (CEPEP), Instituição sediada na Rua General Sampaio,...

2019

Parecer 0214/2019

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico, com sede na Rua Barão de Sobral, nº 712, bairro Montese, ...

2019

Parecer 0213/2019

Reconhece o Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico, instituição sediada na Avenida Duque de Caxias, nº 788, Centro,...

2019

Parecer 0212/2019

Recredencia a Unidade de Educação Profissional (UNEP) / Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE), e Renova o Reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ...

2019

Parecer 0204/2019

Ratifica os termos do Parecer nº 0790/2003-CEC, que dispôs sobre a equivalência dos estudos feitos por Fernando de Queiroz Tomaz, na Salina High School South, em Salina, USA, aos do sistema de ...