Legislação

Pareceres

2019

Publicações 739

Mais recentes primeiro

2019

Parecer 0303/2019

Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro Educacional IDETE, localizado à Rua Gervina Maria de Lima Paixão Moreira, nº 253...

2019

Parecer 0302/2019

Renova o reconhecimento do Curso Técnico de nível médio em Contabilidade - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Inf...

2019

Parecer 0300/2019

Credencia a Escola Princípio do Saber, nesta capital, INEP/Censo Escolar n° 23274093, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar.

2019

Parecer 0299/2019

Orienta procedimentos para regularização da vida escolar da Sra. Andrea Lima de Sousa Moreira, requerida pela Diretora Pedagógica do Instituto de Assistência Social (IASOCIAL), Sra. Ana Mareza de ...

2019

Parecer 0298/2019

Reconhece o Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado na sede do Instituto Fiel, na Rua Coronel José Aderaldo, nº 131, bairro Centro, CEP: 63.610-000, no ...

2019

Parecer 0297/2019

Credencia o Colégio Politécnico Alencarino (CPA), sediado na Travessa Vicente Veloso, nº 379, bairro Nossa Senhora de Fátima, CEP: 62.900-000, no município de Russas, e reconhece o Curso Técnico em...

2019

Parecer 0296/2019

Credencia o Centro de Formação Peter Pan, e Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, na modalidade presencial, ...