Legislação

Pareceres

2019

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Mais recentes primeiro

2019

Parecer 0437/2019

Credencia o Centro de Formação Educar, instituição sediada na Rua Dona Maria Corrêa, nº 1268, Centro, CEP: 62.250-000, no município de Ipu, e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem...

2019

Parecer 0434/2019

Autoriza o Colégio Batista (Santos Dumont), com sede nesta capital, a realizar a avaliação do 4º bimestre da aluna Livy Aguiar Mota, por ter frequência mínima de 75% da carga horária prevista em...

2019

Parecer 0433/2019

Autoriza o Colégio Ary de Sá Cavalcante, sede Washington Soares, nesta capital, a realizar a avaliação do 4º bimestre dos alunos, Pedro Paulo Dantas Canuto, Carlos Vinícius Dantas Canuto e Luis ...

2019

Parecer 0432/2019

Declara extintas as Creches Sonho Infantil, situada na Travessa Raimundo Aderlô Pinheiro, n° 100, Bairro Conjunto Cohab, CEP: 63.620.000, no município de Solonópole, INEP/Censo, n° 23123036, e ...

2019

Parecer 0428/2019

Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental Estado da Paraíba INEP/Censo Escolar n° 23162821, situada na Praça Joaquim Fernandes Teles, s/n, Bairro Pimenta, CEP: 63.100-005, no município de...

2019

Parecer 0425/2019

Recredencia o Colégio Lourenço Filho Montese, INEP n° 23074795, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2020, e homologa o reg...