Legislação

Pareceres

2018

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Mais recentes primeiro

2018

Parecer 0470/2018

Recredencia o Colégio Art & Manha, anteriormente denominado Creche-Escola Art & Manha, INEP 23251409, nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, até ...

2018

Parecer 0466/2018

Recredencia o Colégio Forquilhense, no município de Forquilha, INEP 23242604, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção...

2018

Parecer 0465/2018

Credencia a Evolution Escola Técnica, no município de Camocim, INEP/Censo Escolar 23269790, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2021

2018

Parecer 0462/2018

Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Maria Mônica Maia Batista, no município de Jaguaribara, na jurisdição da CREDE 11 -Jaguaribe, INEP/Censo 23252685,autoriza o funcionamento da ed...

2018

Parecer 0460/2018

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Parque Presidente Vargas, nesta capital, INEP/Censo n° 23078340, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção...

2018

Parecer 0458/2018

Credencia a Escola de Ensino Médio Joaquim Rodrigues Lima, INEP/Censo n° 23252413, no município de Quixeré, na jurisdição da CREDE 10 - Russas, reconhece o curso de ensino médio a partir de 2017...

2018

Parecer 0455/2018

Credencia a Creche Proinfância Antônia Azevedo Aguiar , INEP 23259108, no município de Mucambo, na jurisdição da CREDE 06 - Sobral , autoriza o funcionamento da educação infantil, homologa o reg...

2018

Parecer 0454/2018

Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Camilo Manoel da Silva, no município de Jucás, INEP/Censo Escolar n° 23147652, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso..