Legislação

Pareceres

2018

Publicações 929

Mais recentes primeiro

2018

Parecer 0906/2018

Aprova normas complementares para instituir e orientar a implementação do Documento Curricular Referencial do Ceará: Princípios, Direitos e Orientações, com fundamento na Base Nacional Comum Curricula

2018

Parecer 0904/2018

Recredencia o Instituto Sagrado Coração de Maria, INEP/Censo Escolar nº 23077336, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2022, aprova a mudança de ...

2018

Parecer 0902/2018

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Antônio de Oliveira, município de Banabuiú, INEP/Censo Escolar nº 23095571, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem ...

2018

Parecer 0901/2018

Recredencia o Colégio Salesiano Dom Bosco, INEP/Censo Escolar nº 23066148, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até 31.12.2022, e ...