Parecer 0495/2018
Responde solicitação de informação acerca da quantidade de alunos por turma no ensino fundamental nas escolas da rede privada.
Pareceres
Responde solicitação de informação acerca da quantidade de alunos por turma no ensino fundamental nas escolas da rede privada.
Recredencia a Escola de Ensino Médio Grijalva Costa, no município de Ubajara, INEP/Censo Escolar n° 23013176, na jurisdição da CREDE 05 - Tiangua, renova o reconhecimento do curso de ensino médi...
Recomenda a matrícula do aluno Gustavo Rebouças Bezerra, conforme Art. 24. Da Lei 9.294/1996.
Recomenda a matrícula da aluna Áyra da Silva Vidal conforme Art. 24. Da Lei 9.294/1996.
Credencia a Escola de Ensino Médio Maria Stela Rocha Aguiar, no município de Camocim, INEP/Censo n° 23252863, na jurisdição da CREDE 04 - Camocim, renova o reconhecimento do curso de ensino...
Dispõe sobre o prosseguimento do Processo nº 5704092/2017, que trata do credenciamento do Centro Profissionalizante ATS...
Dispõe sobre a cassação do credenciamento do Centro Educacional UNINFOP, ...
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisca Cleomar Veras Freitas, INEP/Censo Escolar n° 23005742, anteriormente denominado Centro de Educação Rural-CERUR, no município de Granja, na jur...
Recredencia o Colégio Dáulia Bringel, nesta capital, INEP/Censo Escolar n° 23067780, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
Credencia o Centro de Educação Infantil Rita Laureano dos Santos, INEP/Censo Escolar n° 23264934, no município de Itaitinga, na jurisdição da 1ª Coordenadoria Regional ,de Desenvolvimento da Educação
Credencia a Escola Municipal Maria Almeida, INEP/Censo Escolar n° 23252677, no município de Jaguaribara, na jurisdição da 11ª -Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE) - Jaguaribe
Credencia o Centro de Educação Infantil Antônia Rodrigues Coelho, no município de Novo Oriente, na jurisdição da CREDE 13 - Crateús, INEP/Censo Escolar n° 23242990, autoriza o funcionamento da ed...
Declara extinto a Escola Grão de Mostarda, CNPJ n° 04.067.920/0001-88, INEP/Censo Escolar n° 23262680, situada na Rua Santa Inês n° 671, Bairro Centro, CEP 62764-000, no município de Mulungu...
Recredencia o Colégio Santo Tomás de Aquino, nesta capital, INEP/Censo Escolar n° 23078081, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção até 31.12.2022...
Recredencia o Colégio J. Oliveira, nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23558989, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, ...
Recredencia a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), com sede no município de Sobral-Ce, até 31 de dezembro de 2022, convalidados todos os atos praticados no período de 23 de dezembro de 1996 ...
Recredencia a EEF Padre Pedro Inácio Ribeiro, no município de Brejo Santo, na jurisdição da CREDE 20 – Brejo Santo, INEP/Censo Escolar nº 23169826, reconhece o curso de ensino fundamental regular ...
Recredencia a Mar e San’s Creche Escola, nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23386630, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências
Recredencia a Escola Primeiros Rabiscos, nesta capital, INEP nº 23462540, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.
Renova o Reconhecimento do curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pela Escola Técnica de Maracanaú – SOBEM, em Maracanaú, até 31.12.2021.